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De maneira mais simples possível, a resposta é DEPENDE! Antes de adentramos as possibilidades da estabilidade provisória ao emprego, necessário se faz pontuar os requisitos para concessão do [...]

A compra e venda de imóvel pode não ser tão simples como a maioria dos brasileiros acreditam. Há a necessidade de um levantamento da documentação necessária para concretização da venda, tanto em [...]

Dentro dos Direitos Reais previstos junto ao artigo 1.225 do Código Civil se encontra “o direito do promitente comprovador do imóvel”, ou seja, da pessoa física ou jurídica que de livre vontade [...]

Em dados divulgados recentemente, há milhões de carros financiados em circulação no país, e a inadimplência vem aumentando com a alta da inflação no último período. Por consequência crescem as [...]

O grande filósofo francês, Voltaire, uma vez disse que todo divórcio começa mais ou menos ao mesmo tempo que o casamento. O casamento talvez comece algumas semanas mais cedo. Em que pese o humor [...]

É comum surgirem dúvidas quando um dos cônjuges ou companheiro sai do imóvel quer pertencia ao casal, quando há a separação de fato. O abandono do lar por um dos nubentes, possibilita a aplicação [...]

Com a morte, surge o que chamamos no direito de: sucessão, e atrelado a ela, as corriqueiras divergências entre os herdeiros sobre o patrimônio deixado. Uma questão pertinente sobre o assunto, é [...]

Embora tal dúvida pareça simples e a resposta óbvia, existem considerações sobre o tema que devem abordadas. Ao falarmos de benefícios de incapacidade estamos nos referindo especificamente a [...]

Tem se tornado comum algumas operadoras de planos de saúde negarem arbitrariamente a cobertura de alguns procedimentos médicos requisitados pelo segurado. E, na maioria das vezes, tal negativa é [...]

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 629, consolidou o entendimento de que quando há ausência de provas nas ações previdenciárias, a matéria deve ser julgada extinta sem [...]