Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO
- Assessoria e acompanhamento em empresas, sindicatos,
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Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
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Elaboração de contratos, inclusive para trabalho doméstico;
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Elaboração de pareceres;
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Elaboração de cálculos e conferência de verbas rescisórias;
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Ações e defesas trabalhistas, inclusive para os trabalhos doméstico, rural e autônomo, com destaques para:
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Anotação em CTPS,
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Registros de empregados, despedida por justa causa ou sem justa causa,
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Estabilidade no emprego,
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Reintegração no emprego, aviso prévio,
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Seguro-desemprego, FGTS,
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Descanso semanal remunerado,
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13.º salário, gratificação, comissão, gorjeta, participação nos lucros,
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Prêmio, salário-família, salário-maternidade, equiparação salarial,descontos indevidos, jornada de trabalho, intervalo para descanso,
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Hora extra, hora de percurso, regime de sobreaviso, regime de revezamento,trabalho noturno, férias, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade,
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Indenização por danos morais e materiais,
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Indenização por doença do trabalho e acidente de trabalho,
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Indenização por assédios moral e sexual,
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Inquérito para apuração de falta grave,
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Mandado de segurança,
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Ação rescisória e multas administrativa e judicial.