Artigos

A Medida Provisórina n° 927/2020, publicada no diário oficial em 22 de março de 2020, permite a flexibilização de algumas regras trabalhistas. O objetivo da Medida Provisória, segundo informações [...]

A pandemia do coronavírus afetou completamente a rotina do INSS, dos seus servidores e segurados. Desde o dia 19 de março de 2020 o atendimento presencial foi restringido. As perícias não [...]

Inúmeras são as possibilidades de revisão dos benefícios previdenciários e elas variam de caso para caso, de modo que enquanto um aposentado pode ter direito a somente uma única revisão de seu [...]

A procedência em ação trabalhista pode gerar o aumento na aposentadoria do segurado. Para que isso ocorra, o período de trabalho constante no requerimento da ação trabalhista (relativo a valores [...]

O segurado, que teve sua aposentadoria concedida na vigência da Lei 8.213/91, possui o prazo de 10 (dez) anos da data de início do seu benefício para requerer qualquer revisão, incluindo as [...]

A aposentadoria híbrida é um benefício previdenciário devido aos segurados do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), sendo uma espécie de aposentadoria por idade, destinada ao trabalhador [...]

O portal do INSS, conhecido como MEU INSS, deve ser utilizado por todo segurado para obtenção de informações sobre o tempo de contribuição, obtenção do CNIS, acesso aos extratos de benefícios [...]

O segurado ao requerer o benefício por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, benefício assistencial ao deficiente, aposentadoria do deficiente etc) deve [...]

Hoje, o INSS conta com um site aonde o segurado pode obter várias informações sobre o seu tempo de contribuição. O portal MEU INSS substituiu o antigo Dataprev, que tinha funcionamento parecido. [...]

Depois de muitas idas e vindas, muito debate e confusão, a Reforma da Previdência foi aprovada. Com a promulgação e publicação, a Emenda Constitucional nº 06/2019, passou a valer, afetando [...]