Artigos

Dentro dos Direitos Reais previstos junto ao artigo 1.225 do Código Civil se encontra “o direito do promitente comprovador do imóvel”, ou seja, da pessoa física ou jurídica que de livre vontade [...]

Diversas pessoas, ao finalmente conseguirem se aposentar, não se alegram ao verem o valor final que receberão. Isso é totalmente compreensível, tendo em vista que, para conseguir se aposentar, a [...]

Conforme se é sabido no âmbito do direito previdenciário, o segurado que teve sua aposentadoria concedida na vigência da Lei 8.213/91 possui o prazo de 10 (dez) anos da data de início do seu [...]

Você já sofreu acidente de trânsito no deslocamento para o trabalho e sofre com sequelas? Se liga que você pode ter benefício previdenciário a receber! O Auxílio-Acidente é um benefício [...]

Com a reforma da Previdência, a EC 103/2019, o valor da aposentadoria por invalidez, ou seja, o benefício por incapacidade permanente, passou a ser feito a partir de um percentual de 60% da média [...]

Na contratação de planos de saúde, são oferecidas aos consumidores as seguintes modalidades: ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e odontológica. Especificadamente na modalidade [...]

Em dados divulgados recentemente, há milhões de carros financiados em circulação no país, e a inadimplência vem aumentando com a alta da inflação no último período. Por consequência crescem as [...]

O grande filósofo francês, Voltaire, uma vez disse que todo divórcio começa mais ou menos ao mesmo tempo que o casamento. O casamento talvez comece algumas semanas mais cedo. Em que pese o humor [...]

A resposta é sim. Pessoas que são portadoras do Mal de Parkinson podem receber aposentadoria por invalidez. Entretanto, se faz necessário comprovar que a doença é efetivamente debilitante e [...]

A aposentadoria por idade à pessoa com deficiência trata-se de um benefício inserido no mundo jurídico como uma forma de facilitar o acesso ao benefício de aposentadoria pelos indivíduos que [...]