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Direito Previdenciário

Aposentoria por idade ao deficiente – por Dra. Renata Brandão Canella

Uma das principais características que difere a aposentadoria ao deficiente dos demais benefícios previdenciários é a redução da idade mínima A aposentadoria por idade à pessoa com deficiência trata-se de um benefício inserido no mundo jurídico como uma forma de facilitar o acesso a aposentadoria aos indivíduos que possuem determinadas limitações, sendo um bom exemplo […]

Artigos Direito Previdenciário setembro 21, 2018

É POSSÍVEL AUMENTAR A APOSENTADORIA?

Ao se aposentar, muitos segurados se acomodam com o valor do benefício, por não saberem que o mesmo pode ser melhorado, ou seja, que a Renda Mensal Atual (RMA) pode sofrer um significativo acréscimo. Para que isso aconteça existem diversos tipos de revisões de benefício previdenciário(aposentadoria), que visam o aumento do valor do benefício recebido mensalmente […]

Aposentadoria do Dentista

Artigos Direito Previdenciário setembro 21, 2018

Aposentadoria Especial do Dentista

  A atividade do dentista é exposta naturalmente a agentes nocivos biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, sangue de pacientes, saliva e outras substâncias, possibilitando ao dentista o direito à Aposentadoria Especial, em virtude da exposição constante a condições que prejudicam sua saúde e;ou integridade física, nos termos da Lei 8.213 91. Para a comprovação […]

Artigos Direito Previdenciário setembro 21, 2018

APOSENTADORIA: QUAIS DOCUMENTOS PODEM COMPROVAR A ATIVIDADE RURAL?

  Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a tão esperada aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Em muitas espécies de requerimentos, como no  de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, de Aposentadoria por Idade Rural […]

Aposentadoria do Médico

Artigos Direito Previdenciário setembro 21, 2018

Aposentadoria Especial do Médico Autônomo

A atividade do médico é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva e outras substâncias, possibilitando ao médico o direito à Aposentadoria Especial, em virtude da exposição constante a condições que prejudicam sua saúde e/ou integridade física, nos termos da Lei 8.213/91. Para a […]

Aposentadoria

Artigos Direito Previdenciário setembro 21, 2018

Aposentadoria por Idade Híbrida

A aposentadoria híbrida é um benefício previdenciário devido aos segurados da Previdência Social, sendo uma espécie de aposentadoria por idade, destinada ao trabalhador rural e urbano, quando completos os 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher. Além do requisito da idade, o segurado deverá ter completado 15 anos de carência, ou […]

Motoristas possuem direito à Aposentadoria Especial

Artigos Direito Previdenciário setembro 21, 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA

  Os motoristas possuem certas vantagens ao se aposentar, pois geralmente trabalham expostos a condições insalubres e perigosas, como por exemplo, ao ruído dos motores dos caminhões. Motoristas de diversos veículos podem requerer a Aposentadoria Especial, tais como: os motoristas de caminhão, motoristas de ônibus, motoristas de trator, motoristas de empilhadeira, entre outros. Esta espécie […]

Artigos Direito Previdenciário setembro 21, 2018

Trabalho perigoso pode reduzir tempo para aposentadoria

Diferentemente do trabalho insalubre, o trabalho perigoso é aquele que oferece risco acentuado à vida ou à integridade física do trabalhador devido à natureza ou aos métodos de suas atividades habituais. A Consolidação das Leis do Trabalho expressamente dispõe que há periculosidade quando o trabalhador se expõe à explosivos, inflamáveis, energia elétrica, bem como nas […]

Direito Previdenciário janeiro 16, 2014

Aposentadoria por idade rural: trabalho em horta comunitária é reconhecido.

Em recente decisão, obtida pelo Escritório Brandão Canella Advogados Associados, o TRF4, decidiu conceder a aposentadoria por idade rural a uma mulher que laborou na horta comunitária em um bairro na cidade de Cambé, interior do Paraná. O serviço, eminentemente rural, foi exercido em área urbana, fato que não impediu o reconhecimento do pedido.

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