Notícias Advocacia

Você sabia que portadores de surdez unilateral têm acesso a direitos que facilitam a aposentadoria e garantem outros benefícios? Com a Lei nº 14.768/2023, essa condição foi reconhecida como [...]

Com as mudanças trazidas pela reforma da previdência, as regras para aposentadoria ficaram mais complexas e, em muitos casos, mais restritivas. A aposentadoria por tempo de contribuição, que [...]

Pessoas que sofrem de doenças renais e cardíacas podem ter direito a uma aposentadoria antecipada, mesmo após a reforma da Previdência. Algumas regras permanecem inalteradas, permitindo que esses [...]

No âmbito da saúde suplementar, que abrange os serviços prestados pelos planos de saúde, os medicamentos não registrados pela ANVISA, como regra, não são de cobertura obrigatória. Todavia, se a [...]

Em julho deste ano o INSS divulgou, por meio da Portaria nº 914/2021, que iria realizar uma nova etapa do chamado pente fino nos benefícios por incapacidade. O pente fino, como é conhecido, nada [...]

Pente Fino é o nome dado ao mutirão de revisão nos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) realizado pelo INSS. É comum os segurados do INSS ficarem [...]

Segundo Claudia Lima Marques, superendividamento “pode ser definido como impossibilidade global do devedor-pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e [...]

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de n.º 8.742/93, a qual determina ser garantido um salário-mínimo mensal à pessoa com [...]

Se sua aposentadoria foi há menos de 10 anos, saiba que ainda é possível revisar o benefício previdenciário e há possibilidade de aumentar o valor recebido. “Este prazo para requerer a [...]

Tire dúvidas sobre sua aposentadoria sem sair de casa. O novo portal Meu INSS é excelente para consulta. Moderno e reconfigurado, este novo portal substituiu o Dataprev e está mais completo com [...]