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Archives

Arquivo Mensal para: "outubro, 2020"
Início » Arquivos para outubro 2020
 Aposentadoria por Idade Híbrida: STF mantém o posicionamento do STJ que possibilita a  utilização de tempo rural remoto na aposentadoria.
0
By Renata Silva Brandão Canella
In Artigos
Posted 29 de outubro de 2020

Aposentadoria por Idade Híbrida: STF mantém o posicionamento do STJ que possibilita a utilização de tempo rural remoto na aposentadoria.

A aposentadoria híbrida é um benefício previdenciário devido aos segurados do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), sendo uma espécie de aposentadoria por idade destinada ao trabalhador [...]

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 Aposentadoria do médico após a Reforma da Previdência
0
By Renata Silva Brandão Canella
In Artigos
Posted 29 de outubro de 2020

Aposentadoria do médico após a Reforma da Previdência

A atividade do(a) médico(a) é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva, contato com materiais [...]

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 2º Módulo das inovações acerca da aposentadoria por Idade rural e Híbrida, trazidas pelo Decreto 10.410 de 30/06/2020.
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By Elisângela Guimarães de Andrade
In Artigos
Posted 26 de outubro de 2020

2º Módulo das inovações acerca da aposentadoria por Idade rural e Híbrida, trazidas pelo Decreto 10.410 de 30/06/2020.

Com a vigência do Decreto 10.410 que alterou o Decreto 3048/99 (regulamento da Previdência Social), há que se falar em mudanças na concessão da aposentadoria idade rural e híbrida, bem como, no [...]

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 REVISÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS DO INSS
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By Renata Silva Brandão Canella
In Artigos
Posted 26 de outubro de 2020

REVISÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS DO INSS

No início do mês de setembro o INSS divulgou que os segurados que tiveram seu benefício revisado administrativamente começaram a ser notificados para apresentação de documentos. Esse tipo de [...]

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 Direito de usucapião urbano também se aplica para apartamentos
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By Thiago Abreu e Silva
In Artigos
Posted 26 de outubro de 2020

Direito de usucapião urbano também se aplica para apartamentos

Previsto no art. 183 da Constituição Federal, o instituto do usucapião urbano garante direito de domínio do imóvel para o morador que habitar por cinco anos ou mais em imóvel de até 250 m², de [...]

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 Averbação de atividade rural e conversão de atividade especial após a reforma da previdência: pode sim!
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By Renata Silva Brandão Canella
In Artigos
Posted 26 de outubro de 2020

Averbação de atividade rural e conversão de atividade especial após a reforma da previdência: pode sim!

Ao contrário do que muitos imaginam, mesmo após a reforma da previdência ainda é possível averbar o tempo exercido em atividade rural e converter o tempo em atividade especial (insalubre e/ou [...]

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 STF GARANTE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL A SERVIDOR
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By Renata Silva Brandão Canella
In Artigos
Posted 26 de outubro de 2020

STF GARANTE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL A SERVIDOR

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar Recurso Extraordinário (RE) 1014286, com repercussão geral (Tema 942), pacificou o entendimento quanto à averbação do tempo de serviço [...]

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 Como está a concessão do benefício de auxílio doença após o retorno das perícias médicas no inss
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By Renata Silva Brandão Canella
In Artigos
Posted 9 de outubro de 2020

Como está a concessão do benefício de auxílio doença após o retorno das perícias médicas no inss

Desde o anúncio da reabertura das agências do INSS muitas dúvidas têm surgido a respeito da realização das perícias médicas nos requerimentos de auxílio-doença. A princípio ficou estabelecida a [...]

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Escritório de Advocacia

O escritório Brandão Canella tem por objetivo manter um relacionamento franco e direto de atuação, por meio da integração e cooperação entre os profissionais do Escritório e seus clientes.

Transparência e respeito na defesa de seus direitos

ADVOGADOS
    • Renata Brandao Canella
    • Sergio Eduardo Canella
    • Elisângela Guimarães de Andrade
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    • Nayara Roberta Abdo Cazangi

 

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