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Na contratação de planos de saúde, são oferecidas aos consumidores as seguintes modalidades: ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e odontológica. Especificadamente na modalidade [...]

Uma boa notícia para os que recebem pensão alimentícia, o STF teve manifestação da maioria de seus ministros no sentido de que não incide imposto de renda sobre pensão alimentícia fixada por [...]

Muitos consumidores, principalmente idosos, descobrem contratos de empréstimos em seu nome que nunca assinaram e são cobrados por quantias que nunca receberam. Isso ocorre por fraudes praticadas [...]

No âmbito da saúde suplementar, que abrange os serviços prestados pelos planos de saúde, os medicamentos não registrados pela ANVISA, como regra, não são de cobertura obrigatória. Todavia, se a [...]

Muitos consumidores enfrentam problemas com suas operadoras telefônicas. Entre as queixas recorrentes, relatam a inclusão de serviços não solicitados e a alteração do plano efetuada de forma [...]

Segundo Claudia Lima Marques, superendividamento “pode ser definido como impossibilidade global do devedor-pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e [...]

No âmbito da saúde suplementar, que abrange os serviços prestados pelos planos de saúde, a maior parte dos medicamentos não são cobertos quando o paciente se encontra em tratamento domiciliar. [...]

Muitos consumidores, ao efetuarem compras, adquirem produtos por meio de parcelamento, pagando o valor total do produto ao longo de alguns meses. Nestes casos, as lojas de varejo costumam cobrar [...]

Foi publicada e entrou em vigor no dia 26.03.2021 a Lei 14.128/2021, que assegura indenização para os profissionais da saúde que se tornaram permanentemente incapacitados para o trabalho pela [...]

Nas relações de consumo, entre as quais se inclui a compra de medicamentos, o dever de informação é um de seus pilares, sendo essencial que o consumidor esteja ciente dos riscos do produto. Sobre [...]