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O Código Civil trata, nos artigos 1.238 a 1.244, dos requisitos e características que se fazem necessários para a realização da usucapião, modalidade originária de aquisição de propriedade. A [...]

Nos contratos de seguros de vida em geral existem previsões de riscos excluídos de cobertura. Isso significa que, em caso de morte advinda de um desses riscos excludentes previstos na apólice, o [...]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou inúmeras diretrizes aos planos de saúde durante a pandemia do coronavírus (COVID19), sendo que a principal delas, neste momento de [...]

A Medida Provisórina n° 927/2020, publicada no diário oficial em 22 de março de 2020, permite a flexibilização de algumas regras trabalhistas. O objetivo da Medida Provisória, segundo informações [...]

Sentir aquela dor persistente nas mãos, um formigamento nos braços ou uma queimação nos ombros faz parte da rotina de muitos bancários. A lesão por esforço repetitivo, conhecida como LER, é comum [...]

Quem nunca se viu endividado que atire a primeira pedra. Seja no cheque especial, no cartão de crédito ou por causa de um empréstimo. Entrar no negativo no fim do mês, inclusive, é algo [...]

Em novembro, o clima das festas de fim de ano já toma conta da vida das pessoas. Mas é a expectativa pelo 13º salário que mais anima os trabalhadores. Com a renda que corresponde a 1/12 da [...]

Sentir aquela dor persistente nas mãos, um formigamento nos braços ou uma queimação nos ombros faz parte da rotina de muitos bancários. A lesão por esforço repetitivo, conhecida como LER, é comum [...]

As empresas encontram na possibilidade de realizar o comércio por meio da internet, com baixos custos de atuação e com um mercado sem limites uma forma de manter-se viva dentro dessa nova ordem [...]

Introdução. 2. A Internet. 2.1 A formação e desenvolvimento do comércio pela Internet. 3. O Comércio Eletrônico e sua definição jurídica. 4. As modalidades do comercio eletrônico. 5. Conclusão. [...]