Direito Previdenciário

O Microempreendedor Individual (MEI) representa uma das maiores categorias de trabalhadores no Brasil atualmente. E uma dúvida muito comum entre quem optou por esse regime é: pagar os 5% do INSS [...]

Um acidente pode parecer um evento superado, mas suas consequências podem marcar a vida de forma permanente. Muitos trabalhadores retornam ao serviço com limitações físicas ou funcionais que [...]

Acidentes no trabalho, acidente no trânsito, acidente em casa ou acidente durante atividades do cotidiano podem gerar sequelas permanentes e reduzir a capacidade funcional de forma definitiva. [...]

Entre os 48 e 55 anos de idade, muitos trabalhadores acreditam que ainda falta muito para se aposentar. No entanto, é justamente nessa faixa etária que muitos já acumulam um histórico relevante [...]

Para trabalhadores que acumulam anos de contribuição, mas ainda não atingiram a idade mínima para aposentadoria, existe a alternativa da aposentadoria por idade para pessoas com deficiência. Esse [...]

Muitos trabalhadores não sabem que podem combinar diferentes períodos de trabalho para completar o tempo necessário e se aposentar mais cedo. Atividades como tempo rural sem registro, trabalho [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de uma alíquota fixa de 25% sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão de brasileiros residentes no exterior. Essa [...]

Para trabalhadores que já acumularam anos de contribuição, mas ainda não atingiram a idade mínima para a aposentadoria, existe uma solução pouco conhecida: a aposentadoria por idade para pessoas [...]

Uma das principais características que difere a aposentadoria ao deficiente dos demais benefícios previdenciários é a redução da idade mínima A aposentadoria por idade à pessoa com deficiência [...]

Ao se aposentar, muitos segurados se acomodam com o valor do benefício, por não saberem que o mesmo pode ser melhorado, ou seja, que a Renda Mensal Atual (RMA) pode sofrer um significativo [...]