Artigos

O segurado aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que necessite de assistência permanente de outra pessoa, pode receber acréscimo de 25% calculado sobre o valor de seu [...]

As empresas encontram na possibilidade de realizar o comércio por meio da internet, com baixos custos de atuação e com um mercado sem limites uma forma de manter-se viva dentro dessa nova ordem [...]

O empregado que mantém seu vínculo empregatício na mesma empresa após sua aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, deve ficar atento nos cálculos e valores de sua rescisão de [...]

Os aposentados e pensionistas que não estão satisfeitos com o valor de seu beneficio; que pensam que houve erro por parte do INSS ou que os valores e tempo de serviço não foram computados [...]

Tema em crescente debate, no mundo jurídico e por toda sociedade, especialmente entre os aposentados, a desaposentação ainda assusta alguns, que têm medo de perder sua aposentadoria ou de ter que [...]

Do Direito a inclusão do valor do auxílio cesta-alimentação na Aposentadoria Complementar Trata o presente sobre considerações e possibilidades de inclusão do valor recebido a título de [...]

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Geral da Previdência Social (Lei n° 8.213/91), no que trata da Aposentadoria Especial por Periculosidade deve ser aplicada aos Policiais Militares. A [...]

PARECER JURÍDICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À ACADÊMICO EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO TER ALCANÇADO AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PARA ENTREGA E REGISTRO DE DIPLOMAS EM NÍVEL [...]

Introdução. 2. A Internet. 2.1 A formação e desenvolvimento do comércio pela Internet. 3. O Comércio Eletrônico e sua definição jurídica. 4. As modalidades do comercio eletrônico. 5. Conclusão. [...]