Artigos

O que é? O Regime de Previdência Complementar, ou Previdência Privada, tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador, complementando o valor da aposentadoria. Como funciona? [...]

A instrução normativa do INSS 77/2015, em seu artigo 680 por este motivo, deve ser concedido ao segurado o melhor benefício a qual ele faça jus, devendo o servidor orienta-lo ou analisar e fazer [...]

Conforme acordo homologado pelo STF em 05/02/2021, o INSS tem o prazo máximo de 90 dias para analisar os pedidos de aposentadoria. Infelizmente, na prática, esse prazo não está sendo cumprido. [...]

Para aqueles que contribuem com o Regime Próprio de Previdência, e exercem atividades consideras insalubres ou perigosas, não se pode desprezar que esse tempo de atividade especial convertida em [...]

Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10718/2018, a proposta expande a lista de doenças que garantem isenção de carência a fim de obter aposentadoria por incapacidade [...]

É muito comum os casos em que o segurado contribuiu para o regime geral de previdência (RGPS/INSS) e também para o regime próprio (RPPS), mais conhecido como o regime dos servidores públicos. [...]

Recentemente, foi julgado o TEMA 274 da TNU, este tema fala, sobre a aposentadoria por incapacidade, em caso de doença com estigma social, pois bem, houve a fixação, de que, poderá ser concedido [...]

Sem sombra de dúvidas, o benefício previdenciário de pensão por morte foi um dos mais atingidos pela Emenda Constitucional de nº 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência do Regime Geral [...]

Muitos consumidores enfrentam problemas com suas operadoras telefônicas. Entre as queixas recorrentes, relatam a inclusão de serviços não solicitados e a alteração do plano efetuada de forma [...]

A pessoa idosa com 65 anos de idade ou mais que nunca contribuiu para o INSS não tem direito a aposentadoria. MAS! Poderá fazer jus ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Este [...]