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A revisão de aposentadoria é muito comum para os beneficiários do INSS, mas você sabia que o servidor público também pode ter direito ao aumento de seus proventos? É isso mesmo! Os servidores [...]

Quando o trabalhador exerce mais de um trabalho e, consequentemente, tem mais de um salário de contribuição no mesmo mês, nós dizemos que ele possui atividades concomitantes. São exemplos comuns [...]

O Regime de Previdência Complementar, ou Previdência Privada, tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador, complementando o valor da aposentadoria. Como funciona? Diferentemente [...]

A profissão de professor, embora não seja considerada uma atividade especial, possui algumas vantagens em relação a outras profissões para fins de aposentadoria. Os profissionais que atuam [...]

O que é? O Regime de Previdência Complementar, ou Previdência Privada, tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador, complementando o valor da aposentadoria. Como funciona? [...]

Conforme acordo homologado pelo STF em 05/02/2021, o INSS tem o prazo máximo de 90 dias para analisar os pedidos de aposentadoria. Infelizmente, na prática, esse prazo não está sendo cumprido. [...]

É muito comum os casos em que o segurado contribuiu para o regime geral de previdência (RGPS/INSS) e também para o regime próprio (RPPS), mais conhecido como o regime dos servidores públicos. [...]

Em 23/03/2021 foi publicada a Lei 14.126/2021 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Apesar da jurisprudência majoritária já [...]

A pensão por morte é um benefício pago ao dependente do segurado que vier a falecer. Por ser concedida em um momento difícil da vida dos dependentes, é um dos benefícios que mais geram dúvidas e [...]

Por maioria de votos, o STF finalizou o julgamento do Tema 709 (RE 791.961/PR), decidindo pela constitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91 e, dessa forma, quem recebe aposentadoria [...]