Artigos

Hoje quero, tratar das principais mudanças trazidas pelo Decreto 10.410, que entrou em vigor em data de 30/06/2020, o que promoveu uma atualização do regulamento que disciplina a aplicação dos [...]

Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, foi estabelecido regras de transição para os segurados que estavam próximos de alcançar os [...]

Os segurados, que já tiveram Ação Trabalhista, com ganho de causa, podem utilizar o ganho dessa ação para majorar o valor da aposentadoria que recebem do INSS. Isso ocorre pois, quando há êxito [...]

MEU INSS Os pedidos de aposentadoria são feitos através do site https://meu.inss.gov.br/. Realize o cadastro no site com o CPF e a confirmação dos dados cadastrais. 2. CONFIRA OS DADOS DO CNIS O [...]

Os contratantes de financiamentos estudantis no âmbito do FIES não foram esquecidos no período da pandemia. Tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas, no dia 10/07/2020, foi [...]

O Estatuto do idoso (Lei n. 10.741/03) representou um grande avanço para os cidadãos brasileiros que contam com 60 anos ou mais. O art. 16 da referida Lei representa um destes avanços: “Art. 16. [...]

Em 03/10/2019 o STF decidiu que a utilização da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária não reflete a inflação e é inconstitucional, determinando a aplicação do IPCA-E para todos [...]

Os aposentados que trabalharam em dois ou mais empregos, podem estar recebendo valores inferiores ao devido, visto a possível consideração, pelo INSS, de somente uma das remunerações, ou pelo [...]

Nos contratos de seguros de vida em geral existem previsões de riscos excluídos de cobertura. Isso significa que, em caso de morte advinda de um desses riscos excludentes previstos na apólice, o [...]

Aposentados posteriormente à Lei 11.718/08, que criou a aposentadoria por idade híbrida ou mista, podem ter direito a revisionar o valor da aposentadoria mediante a inclusão do tempo rural [...]