Tabela de Revisões de Aposentadoria
Poucos aposentados sabem que existem diversas possibilidades de revisionar a Aposentadoria. Muitas delas possuem o prazo de 10 anos após o recebimento do primeiro benefício para ser requerida. [...]
Usucapião de Bens Imóveis
A Usucapião é uma modalidade de ação judicial em que o cidadão adquire, em decorrência da posse durante o prazo mínimo de 5 anos, a propriedade definitiva de determinado bem (móvel ou imóvel). [...]
Aposentadoria dos Segurados Portadores de Deficiência
APOSENTADORIA DOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Aposentadoria Dos Segurados Portadores de Deficiência
Com a criação da Lei Complementar 142/2013, regulamentada pelo Decreto 8.145/2013, foram instituídos critérios diferenciados para que os segurados portadores de deficiência alcancem a [...]
Consórcio de Bens Imóveis
Quem busca adquirir um imóvel por meio do consórcio, deve estar ciente de que atualmente algumas práticas mudaram com o advento da Nova Lei do Consórcio nº 11.795/08, e, principalmente no que [...]
Adicional de 25% sobre o valor da Aposentadoria
A lei previdenciária assegura a todos os aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiros para a realização de atividades diárias o adicional de 25% sobre o valor [...]
Novas Regras da Pensão por Morte
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS que venha a falecer ou no caso de desaparecimento, que venha a [...]
Aposentados têm Direito ao Melhor Benefício Possível
Os segurados da Previdência Social que se aposentaram com mais de 35 anos de contribuição podem ter direito à revisão de sua aposentadoria, mediante a alteração da data de início do benefício [...]
Revisão da Vida Inteira
A “revisão da vida inteira” que tem como objetivo aumentar a renda mensal das aposentadorias titularizadas pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, que tiveram prejuízo no cálculo [...]
Auxílio-doença e a Regra 85/95
O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS acometido por doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. A fórmula [...]
