Direito Previdenciário

A atividade do médico é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva e outras substâncias, [...]

A aposentadoria híbrida é um benefício previdenciário devido aos segurados da Previdência Social, sendo uma espécie de aposentadoria por idade, destinada ao trabalhador rural e urbano, quando [...]

  Os motoristas possuem certas vantagens ao se aposentar, pois geralmente trabalham expostos a condições insalubres e perigosas, como por exemplo, ao ruído dos motores dos caminhões. [...]

Diferentemente do trabalho insalubre, o trabalho perigoso é aquele que oferece risco acentuado à vida ou à integridade física do trabalhador devido à natureza ou aos métodos de suas atividades [...]

Em recente decisão, obtida pelo Escritório Brandão Canella Advogados Associados, o TRF4, decidiu conceder a aposentadoria por idade rural a uma mulher que laborou na horta comunitária em um [...]

Em recente decisão proferida pela 1º Vara da Fazenda Publica da Comarca de Londrina – PR, o Município de Londrina foi condenado a pagar indenização por danos morais além de tratamento [...]

Superior Tribunal de Justiça confirma direito à desaposentação sem necessidade de devolução dos valores já recebidos a título de aposentadoria. O Superior Tribunal de Justiça julgou recentemente [...]

Brandão Canella Advogados Associados obtém êxito em Ação Previdenciária movida contra o INSS, pleiteando a conversão de tempo de atividade de professor na 1º Turma Recursal da Justiça Federal no [...]