Artigos

Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas indagações surgiram acerca da possibilidade de se pleitear a aposentadoria especial aos engenheiros, como proceder a tal pedido, como calcular o [...]

Em uma breve análise verifica-se que valores pecuniários serão devidos aos servidores da rede municipal e da rede estadual de acordo com a respectiva legislação mesmo diante do não pagamento e [...]

A compra e venda de imóvel pode não ser tão simples como a maioria dos brasileiros acreditam. Há a necessidade de um levantamento da documentação necessária para concretização da venda, tanto em [...]

Vamos lá! 5 documentos que devem ser analisados para identificar o que está “ocorrendo” com a sua APOSENTADORIA: 1. Carteira de Trabalho: faça uma verificação geral de todos os registros e [...]

A revisão de aposentadoria é muito comum para os beneficiários do INSS, mas você sabia que o servidor público também pode ter direito ao aumento de seus proventos? É isso mesmo! Os servidores [...]

Encontra-se atualmente em tramitação no Congresso Nacional a proposta legislativa que busca instituir o pagamento do décimo-quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O Projeto de Lei [...]

Para conquistar o sonho da Aposentadoria, o Segurado do INSS portadores de deficiência precisa preencher requisitos diferentes do Segurado “comum”. Essa conquista se dá após a criação da Lei [...]

Dentro dos Direitos Reais previstos junto ao artigo 1.225 do Código Civil se encontra “o direito do promitente comprovador do imóvel”, ou seja, da pessoa física ou jurídica que de livre vontade [...]

Diversas pessoas, ao finalmente conseguirem se aposentar, não se alegram ao verem o valor final que receberão. Isso é totalmente compreensível, tendo em vista que, para conseguir se aposentar, a [...]

Conforme se é sabido no âmbito do direito previdenciário, o segurado que teve sua aposentadoria concedida na vigência da Lei 8.213/91 possui o prazo de 10 (dez) anos da data de início do seu [...]