Doenças e limitações que podem gerar benefícios do INSS
Quando a saúde começa a cobrar um preço alto, a rotina de trabalho já não é a mesma. Levantar da cama se torna difícil, a concentração falha, e até as tarefas simples exigem mais esforço. Para muitos, isso é apenas sinal de cansaço. Para outros, é o corpo avisando que é hora de buscar direitos que o INSS garante para quem enfrenta doenças, limitações funcionais ou sequelas de acidentes.
De forma resumida, existem benefícios que podem mudar a vida de quem está nessa situação. O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido quando não é possível trabalhar por um período, após avaliação médica. O auxílio-acidente é pago quando, mesmo voltando ao trabalho, ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade. A aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez, é para quem não consegue mais exercer nenhuma atividade profissional. Já a aposentadoria pela Lei Complementar 142 de 2013 é voltada à pessoa com deficiência, com tempo e idade reduzidos, seja por idade ou por tempo de contribuição. E há também o BPC/LOAS, um benefício assistencial para pessoas com deficiência e baixa renda.
Essas possibilidades não estão restritas a doenças visíveis ou lesões graves. Síndrome de Burnout, depressão e transtornos de ansiedade são exemplos de condições que, quando comprovadas, podem garantir afastamento ou até aposentadoria. Um professor que enfrenta exaustão extrema, um bancário com crises de pânico ou um motorista que perde o sono e o foco pela sobrecarga mental podem ter direito a benefícios.
As doenças crônicas também estão no centro dessas concessões. Artrite reumatoide, doenças cardíacas, problemas renais, esclerose múltipla, doenças autoimunes e pulmonares, quando reduzem a capacidade de trabalho, podem permitir a antecipação da aposentadoria pela Lei 142/2013. A fibromialgia, por exemplo, já é reconhecida pela jurisprudência como condição para benefícios e, a partir de 2026, passará a ter reconhecimento legal expresso.
As sequelas de acidentes são outro ponto importante. Não importa se foram no trabalho, no trânsito, em casa ou em atividades de lazer. Uma fratura mal consolidada, perda de força ou mobilidade, amputações e lesões neurológicas podem gerar auxílio-acidente ou aposentadoria, dependendo da gravidade. É a comprovação do impacto na capacidade laboral que define o direito.
Problemas de visão também merecem atenção. A visão monocular já é considerada deficiência para fins previdenciários e pode reduzir os requisitos para aposentadoria. Em alguns casos, ter mais de 7 graus de miopia em um dos olhos é reconhecido judicialmente como deficiência visual, permitindo enquadramento nos benefícios. Outras condições, como glaucoma avançado, degeneração macular e retinopatias graves, também podem justificar pedidos.
No fim, cada caso é único. O que determina o direito não é apenas o nome da doença, mas sim como ela afeta a vida e o trabalho. Muitas pessoas continuam se esforçando, adaptando funções, ignorando a dor, sem saber que poderiam ter acesso a uma proteção legal que lhes daria mais segurança e qualidade de vida.
O corpo fala, e a lei escuta. Saber identificar o momento de buscar ajuda é o primeiro passo para garantir o que já é seu por direito.
