Homens com 60 anos que possuem redução na capacidade para o trabalho podem se qualificar para a aposentadoria por idade na modalidade de pessoas com deficiência (PCD). Essa redução pode ser leve, moderada ou grave, mas é fundamental comprovar que houve uma limitação ao longo dos últimos 15 anos, impactando o desempenho profissional.

De acordo com a legislação, uma pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Esses impedimentos podem restringir a participação na sociedade e interferir diretamente na capacidade de trabalho.

No direito previdenciário, deficiência e incapacidade são conceitos distintos. A deficiência implica em uma redução permanente da capacidade de trabalho, enquanto a incapacidade pode ser temporária ou permanente.

O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é concedido a pessoas que não podem trabalhar temporariamente devido a uma condição médica.

O auxílio-acidente, por sua vez, é um benefício pago para pessoas que sofreram uma redução parcial e permanente da capacidade de trabalho devido a um acidente, seja de trabalho ou de outra natureza.

Já a aposentadoria por invalidez, hoje conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada a pessoas que, devido a uma condição médica, são consideradas permanentemente incapazes de trabalhar.

Trabalhadores que receberam esses benefícios podem se qualificar para a aposentadoria por idade para PCD, utilizando laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a redução da capacidade para o trabalho. Processos trabalhistas ou previdenciários que comprovam a existência de alguma redução ou acidente de trabalho também podem servir como prova.

Exemplos de doenças que podem se enquadrar nessa categoria incluem artrite reumatoide, diabetes mellitus, hipertensão arterial, esclerose múltipla, hérnia de disco e depressão.

Um homem com artrite reumatoide pode ter dificuldades em atividades que envolvem trabalhos manuais, como carpinteiro ou mecânico.

Da mesma forma, um homem com hérnia de disco pode encontrar dificuldades para trabalhos que exigem esforço físico, como motorista de caminhão.

Outro exemplo pode ser um homem com hipertensão arterial ou diabetes mellitus, que pode ter dificuldades para realizar atividades de alta pressão mental, como bancário ou gerente de vendas.

Essas condições precisam ser comprovadas por meio de exames médicos, laudos e relatórios que demonstrem a redução da capacidade de trabalho ao longo dos últimos 15 anos.

A documentação deve incluir prontuários médicos, laudos, exames, receitas de medicamentos e relatórios de postos de saúde, demonstrando como a doença afeta a capacidade de realizar determinadas atividades.

Para solicitar a aposentadoria por idade para PCD, os homens devem reunir documentos que comprovem a condição médica e o tempo de trabalho com redução da capacidade.

A legislação prevê o benefício para homens a partir de 60 anos, desde que apresentem a documentação adequada. A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, aplicativo ou site, ou através da Central 135.

É importante buscar orientação especializada para garantir que todas as exigências sejam atendidas e que a documentação seja apresentada corretamente, a fim de assegurar o direito ao benefício.