Problemas auditivos que podem gerar benefícios do INSS
O barulho da fábrica parecia normal até que o zumbido ficou constante.
No começo, Marcos achou que era cansaço. Depois veio a dificuldade para entender conversas, o rádio do carro virou ruído e o trabalho passou a exigir um esforço que antes não existia.
Quando a audição falha, a produtividade cai, a segurança fica em risco e a saúde mental cobra a conta. É nessa hora que vale olhar para os direitos que o INSS garante.
De forma resumida, existem cinco caminhos principais. O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, serve quando a perda auditiva ou as tonturas impedem o trabalho por um período. O auxílio-acidente é uma indenização paga quando ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade, como a perda parcial de audição, e a pessoa segue trabalhando. A aposentadoria por incapacidade permanente é para quem não consegue mais exercer atividade, mesmo com tratamento e reabilitação. A aposentadoria da pessoa com deficiência, prevista na Lei Complementar 142 de 2013, reduz tempo e idade de acordo com o grau da deficiência auditiva e considera o impacto funcional no dia a dia. O BPC/LOAS é um benefício assistencial para pessoas com deficiência e baixa renda, sem exigir contribuições.
1) Quais problemas auditivos entram nesse radar
Perda auditiva induzida por ruído ocupacional, comum em metalurgia, construção, serralheria, transporte e música. Presbiacusia, a perda pela idade que pode se somar ao histórico de ruído. Otites crônicas e perfurações timpânicas que geram perda condutiva. Otosclerose e as perdas mistas com limitação real para comunicação. Doença de Ménière, vertigens e zumbidos graves que desestabilizam o equilíbrio. Surdez súbita, geralmente neurossensorial, que pode deixar sequela. Perdas por medicamentos ototóxicos, traumas acústicos, tumores do nervo vestibular e sequelas de meningite.
2) E a surdez unilateral?
Muita gente acha que “ouvir de um lado só” nunca conta. A realidade é mais complexa. A surdez unilateral pode ser reconhecida como deficiência, a depender do impacto funcional e do contexto do trabalho. Profissões que exigem audição direcional, comunicação constante, direção defensiva ou atenção a alarmes tendem a ser mais afetadas. A avaliação é biopsicossocial, feita por equipe pericial, com base em exames e em como a limitação interage com as barreiras do ambiente.
3) Quando pedir cada benefício?
Se a perda auditiva, o zumbido ou as crises de vertigem afastam por mais de quinze dias, o caminho é o auxílio por incapacidade temporária, com laudos atualizados. Quando a sequela está consolidada e reduz a capacidade para a função habitual, o auxílio-acidente pode ser devido, inclusive em casos de perda auditiva por ruído ocupacional. Se não há possibilidade de retorno ao trabalho, mesmo com aparelho auditivo e reabilitação, avalia-se a aposentadoria por incapacidade permanente. Quando a limitação é duradoura e impõe barreiras de participação, a aposentadoria da pessoa com deficiência permite reduzir tempo e idade, desde que a deficiência esteja presente no período contributivo exigido. Em famílias de baixa renda, o BPC pode ser alternativa.
4) Quais documentos apresentar?
Audiometrias tonal e vocal, relatórios de otorrino e fonoaudiólogo descrevendo tipo e grau da perda, impacto funcional e prognóstico. Em casos relacionados ao trabalho, PPP, LTCAT e histórico ocupacional para comprovar exposição a ruído. Em acidentes, prontuários, exames e, quando houver, a CAT. Em tonturas e Ménière, relatórios sobre crises e limitações para dirigir, operar máquinas e manter a atenção.
5) Tratamento afasta o direito?
Aparelhos auditivos, cirurgias e terapias devem ser testados e, quando ajudam, são positivos. Mas o fato de existir tecnologia não elimina a limitação se, na prática, o desempenho para o trabalho segue comprometido. O que vale é a capacidade real, não a hipótese teórica.
No fim, não é só sobre decibéis. É sobre compreender que ouvir bem é parte da segurança, da comunicação e da dignidade no trabalho. Se a audição mudou sua rotina, se o esforço para entender pessoas cresceu, se o medo de errar por não escutar direito virou constante, é hora de transformar essa realidade em proteção. Informação certa abre porta para benefício certo.
Renata Brandão Canella, advogada.
www.brandãocanella.adv.br
